Se você enfrenta limitações devido a uma doença ou lesão que o impossibilita de trabalhar, a aposentadoria por invalidez pode ser a solução para garantir sua estabilidade financeira.
Neste guia completo, iremos abordar o conceito desse benefício, os critérios de elegibilidade, os documentos exigidos e um passo a passo detalhado para solicitar a aposentadoria por invalidez junto ao INSS.
O que é a aposentadoria por invalidez?
A aposentadoria por invalidez é um benefício concedido pelo INSS a trabalhadores que se encontram incapazes de desempenhar suas atividades profissionais devido a doença ou lesão. Esse benefício é pago enquanto perdurar a incapacidade.
Quais são os requisitos para receber o benefício?
Para receber a aposentadoria por invalidez, é necessário atender a três requisitos fundamentais:
- Estar incapacitado de forma total e permanente para o trabalho;
- Ter qualidade de segurado, ou seja, estar em dia com as contribuições previdenciárias;
- Contribuir para a Previdência por pelo menos 12 meses. No entanto, essa carência não é exigida em casos de acidentes ou em situações de doenças graves e incapacitantes listadas pelo Ministério da Saúde e do Trabalho e Previdência.
Leia mais: Conheça os melhores empréstimo para 2024
Quais são os passos necessários para pedir a aposentadoria por invalidez?
Para solicitar a aposentadoria por invalidez pela internet, siga estes passos:
- Acesse o site do INSS ou utilize o aplicativo e faça login;
- Selecione a opção “Pedir Benefício por Incapacidade”;
- Escolha “Benefício por incapacidade permanente aposentadoria por invalidez” e confirme;
- Preencha os campos solicitados com suas informações;
- Agende a perícia médica em uma unidade do INSS;
- Após o agendamento, confirme os dados e selecione a agência bancária para receber o benefício;
- Finalize o requerimento e obtenha o comprovante do pedido.
Para solicitar via telefone 135:
- Ligue para o número 135 e insira seu CPF quando solicitado;
- Selecione a opção para “Receber orientação e informação” e, em seguida, “Informações sobre benefícios auxílio-doença”;
- Aguarde para falar com uma atendente, que fornecerá orientações sobre os próximos passos.
Quais documentos são necessários para a perícia médica no INSS?
Para a perícia médica, é importante levar os seguintes documentos:
- Documento de identificação original com foto;
- Documentação médica que comprove a incapacidade, como laudos, exames e atestados;
- Se empregado, declaração da empresa informando o último dia trabalhado;
- Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT), se a incapacidade for decorrente de acidente de trabalho;
- Para segurados especiais (trabalhadores rurais), documentação que comprove a atividade.
Quanto tempo leva para uma pessoa se aposentar por invalidez?
A decisão do INSS sobre a concessão do benefício de aposentadoria por invalidez geralmente é emitida no mesmo dia da realização da perícia médica. No entanto, de acordo com a legislação, o INSS tem um prazo de até 45 dias a partir da data da perícia para fornecer o resultado oficial. Esse prazo é estabelecido por lei e pode ser consultado pelo Site do INSS ou pelo telefone 135.
Por que contratar um advogado?
Ter um advogado previdenciário ao solicitar a aposentadoria por invalidez pode ser crucial para garantir o sucesso do processo. Aqui estão algumas vantagens em contar com esse profissional:
- Assistência na documentação: Um advogado previdenciário pode ajudar na preparação e organização dos documentos necessários para o processo, aumentando as chances de aprovação.
- Representação legal: Em caso de negativa do INSS, o advogado previdenciário pode representar o requerente perante a Justiça, entrando com recursos e defendendo os direitos do cliente.
- Conhecimento especializado: Esses profissionais têm experiência e conhecimento específico em leis previdenciárias, o que pode ser valioso para lidar com questões complexas e garantir que o requerente receba os benefícios adequados.
- Maximização dos benefícios: Um advogado previdenciário pode ajudar a identificar possíveis direitos que o requerente desconheça, como a possibilidade de obter uma aposentadoria por invalidez integral pela regra antiga.
- Redução de estresse: Lidar com questões previdenciárias pode ser estressante e confuso. Ter um advogado previdenciário ao lado pode reduzir esse estresse, fornecendo orientação e suporte ao longo de todo o processo.
Veja mais: Empréstimo ou Financiamento veja qual é o melhor pra você
Em resumo, contar com um advogado previdenciário pode aumentar significativamente as chances de sucesso ao solicitar a aposentadoria por invalidez, garantindo que os direitos do requerente sejam protegidos e maximizando os benefícios que ele pode receber.
