Se você enfrenta limitações devido a uma doença ou lesão que o impossibilita de trabalhar, a aposentadoria por invalidez pode ser a solução para garantir sua estabilidade financeira aqui você tem o Guia de como solicitar aposentadoria por invalidez no INSS.
Neste guia completo, abordaremos o conceito do benefício, os critérios de elegibilidade, os documentos exigidos e forneceremos um passo a passo detalhado para solicitar a aposentadoria por invalidez junto ao INSS. Além disso, destacaremos as etapas importantes do processo e as melhores práticas para garantir uma solicitação bem-sucedida.
O que é a aposentadoria por invalidez?
A aposentadoria por invalidez é um benefício concedido pelo INSS a trabalhadores que se encontram incapazes de desempenhar suas atividades profissionais devido a doença ou lesão. Esse benefício é pago enquanto perdurar a incapacidade.
Quais são os requisitos para receber o benefício?
Para receber a aposentadoria por invalidez, é necessário atender a três requisitos fundamentais:
- Estar incapacitado de forma total e permanente para o trabalho;
- Ter qualidade de segurado, ou seja, estar em dia com as contribuições previdenciárias;
- Contribuir para a Previdência por pelo menos 12 meses. No entanto, essa carência não é exigida em casos de acidentes ou em situações de doenças graves e incapacitantes listadas pelo Ministério da Saúde e do Trabalho e Previdência.
Quais são os passos necessários para pedir a aposentadoria por invalidez?
Para solicitar a aposentadoria por invalidez pela internet, siga estes passos:
- Acesse o site do INSS ou utilize o aplicativo e faça login;
- Selecione a opção “Pedir Benefício por Incapacidade”;
- Escolha “Benefício por incapacidade permanente aposentadoria por invalidez” e confirme;
- Preencha os campos solicitados com suas informações;
- Agende a perícia médica em uma unidade do INSS;
- Após o agendamento, confirme os dados e selecione a agência bancária para receber o benefício;
- Finalize o requerimento e obtenha o comprovante do pedido.
Para solicitar via telefone 135:
- Ligue para o número 135 e insira seu CPF quando solicitado;
- Selecione a opção para “Receber orientação e informação” e, em seguida, “Informações sobre benefícios auxílio-doença”;
- Aguarde para falar com uma atendente, que fornecerá orientações sobre os próximos passos.
Quais documentos são necessários para a perícia médica no INSS?
Para a perícia médica, é crucial levar os seguintes documentos:
- Documento de identificação original com foto;
- Documentação médica que comprove a incapacidade, como laudos, exames e atestados;
- Se empregado, declaração da empresa informando o último dia trabalhado;
- Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT), se a incapacidade for decorrente de acidente de trabalho;
- Para segurados especiais (trabalhadores rurais), documentação que comprove a atividade.
Quanto tempo leva para uma pessoa se aposentar por invalidez?
O INSS geralmente emite a decisão sobre a concessão do benefício de aposentadoria por invalidez no mesmo dia da realização da perícia médica. No entanto, conforme a legislação, o INSS deve fornecer o resultado oficial dentro de um prazo de até 45 dias a partir da data da perícia. Esse prazo, estabelecido por lei, pode ser consultado tanto no Site do INSS quanto pelo telefone 135.
Por que contratar um advogado?
Ter um advogado previdenciário ao solicitar a aposentadoria por invalidez pode ser crucial para garantir o sucesso do processo. Veja como esse profissional pode ajudar:
- Assistência na documentação: Primeiramente, o advogado pode ajudar na preparação e organização dos documentos necessários, o que aumenta as chances de aprovação.
- Representação legal: Caso o INSS negue o pedido, o advogado pode representar você perante a Justiça. Assim, ele pode entrar com recursos e defender seus direitos.
- Conhecimento especializado: Esses profissionais possuem experiência e conhecimento específico em leis previdenciárias. Portanto, eles podem lidar com questões complexas e assegurar que você receba os benefícios devidos.
- Maximização dos benefícios: Além disso, o advogado pode identificar possíveis direitos que você desconheça, como a possibilidade de obter uma aposentadoria por invalidez integral pela regra antiga.
- Redução de estresse: Por fim, lidar com questões previdenciárias pode ser estressante e confuso. Ter um advogado ao seu lado reduz esse estresse, fornecendo orientação e suporte durante todo o processo.
em resumo, ao contar com um advogado previdenciário, você pode aumentar significativamente suas chances de sucesso ao solicitar a aposentadoria por invalidez. Isso garante a proteção dos seus direitos e maximiza os benefícios que você pode receber. Nesse artigo você viu Guia de como solicitar aposentadoria por invalidez no INSS